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A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma loja de material de construção a um […]

Medida segue decretos estaduais e municipais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Mudança de mantenedora causou suspensão de parte do benefício. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Homem se negou a contribuir com material genético para exame de DNA. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN classificou como “conduta abusiva” de plano de saúde a negativa de cobertura de medicamento, […]

Uma empregada de uma fábrica de calçados que sofreu esmagamento da mão esquerda ao executar uma nova tarefa para a […]

O autor teve seu tornozelo esmagado e deve receber R$ 5.000 a título de danos morais. Um homem que estava […]

O juiz afirmou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando a compra é feita fora do […]

Uma empresa pública terá que reintegrar uma ex-empregada que foi dispensada por justa causa após se ausentar do trabalho, porque […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula uma sentença que julgou improcedente uma […]