STJ: Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde
9 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às […]
STJ: Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento
9 de agosto de 2021
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumento nas […]
STJ: Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
9 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo […]
TST: Sesi não é obrigado a incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde
9 de agosto de 2021
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
9 de agosto de 2021
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Autor diagnosticado com AIDS tem direito à prioridade na tramitação do processo
9 de agosto de 2021
Será dada preferência na tramitação dos feitos em que parte ou interessado seja portador de patologias estabelecidas no art. 6, […]
TRF1 mantém em concurso candidata eliminada na fase de desempenho didático
9 de agosto de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a permanência em concurso público de candidata eliminada na fase de […]
TRF4 nega aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda
9 de agosto de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), […]
TJ/SC garante pensão de viúva pois coabitação não é requisito essencial para união estável
9 de agosto de 2021
O Tribunal de Justiça, baseado na premissa de que a coabitação não configura requisito essencial para comprovar união estável, manteve […]
TJ/MG: Família será indenizada pelo Bradesco após negativação de parente falecido
9 de agosto de 2021
Herdeiros alegaram direito à honra depois da morte, previsto no Código Civil de 2002. Os herdeiros de um homem que […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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