STJ: Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio
16 de agosto de 2021
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do […]
STJ: Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso
16 de agosto de 2021
A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição […]
TST: Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais
16 de agosto de 2021
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
TJ/PB: Detran deve pagar indenização por multa de trânsito indevida
16 de agosto de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença que julgou procedente a ação de […]
TJ/RS: Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães
16 de agosto de 2021
Um casal de mulheres ganhou o direito de registar o filho, fruto de uma inseminação considerada “caseira”, sem precisar mencionar […]
TJ/ES: Fundação é condenada a indenizar mãe de paciente que teria falecido por supostas falhas de médicos
16 de agosto de 2021
O juiz da 1º Vara de São Gabriel da Palha destacou em sua decisão que a adolescente, mesmo em estado […]
TJ/MG: Uso de aeronave para acrobacias inviabiliza indenização
16 de agosto de 2021
Companhia de seguros rejeitou pagamento a família de vítima. A Pottencial Seguradora S.A. ganhou uma disputa judicial contra a família […]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de técnica contábil que fraudava o registro de ponto
16 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma […]
TJ/DFT nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção
16 de agosto de 2021
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo deputado distrital Raimundo Ribeiro […]
TJ/PB: Estado indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policial
16 de agosto de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca […]
27 de janeiro
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