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TJ/RN: Empresa varejista deve indenizar cliente após cancelamento de compra de forno pela internet

9 de julho de 2025

Uma empresa varejista deve pagar indenização de mil reais por danos morais a cliente que adquiriu um forno elétrico pela […]

TJ/DFT: Justiça mantém condenação da Novacap por queda de pedestre em buraco na via

9 de julho de 2025

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap e o Distrito Federal a indenizar uma […]

TRT/RS: Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada

9 de julho de 2025

Resumo: Frentista assediada por cliente deve ser indenizada pelo posto em que trabalhou. Turma considerou que a empresa não tomou […]

TJ/SC: Aluno tem direito de realizar estágio obrigatório em Fisioterapia

9 de julho de 2025

Falta de profissional para supervisão comprometia formatura. A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve […]

TRT/MG: Empresa indenizará ex-empregada obrigada a armazenar grande volume de material na casa dela

9 de julho de 2025

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro, […]

TRT/SP reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão

9 de julho de 2025

Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma […]

TRT/DF-TO mantém decisão que garante reembolso de curso a empregado demitido

9 de julho de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo […]

TJ/RN: PROUNI – descontos aplicados em bolsas não podem ser excluídos do ISS

9 de julho de 2025

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma decisão inicial da 1ª Vara de Execução Fiscal […]

TJ/RN: Falha em transporte com motorista que cochilou ao volante gera indenização

9 de julho de 2025

Uma empresa de transporte foi condenada após o motorista cochilar ao volante e perder, momentaneamente, o controle do ônibus em […]

STJ: Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

8 de julho de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da […]

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