Notícias

De acordo com a ação, a nova metolodogia aplicada pelo Ministério da Saúde retirou do estado 228 mil doses da […]

O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da União e confirmou […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão monocrática (do desembargador relator), deferiu […]