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O autor deve receber R$ 5mil a título de danos morais. A juíza da 3º Vara Cível, Órfãos e Sucessões […]

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma rede de supermercados em […]

A Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração terá que indenizar um casal de nubentes pela demora na entrega […]

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de […]

Um homem que adquiriu um isotônico em um supermercado e só notou a presença de um corpo estranho no interior […]

A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso da Bradesco Seguros […]

A Editora Globo foi condenada a indenizar uma consumidora por manter as cobranças de uma assinatura sem realizar a entrega […]

Em julgamento unânime, o colegiado entendeu que a situação não se enquadra em nenhuma das hipóteses de produção antecipada de […]

A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerante S.A. a pagar uma indenização por danos morais, […]