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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de […]

Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade. Resumo: Uma construtora foi condenada […]

A Justiça Federal de Londrina/PR determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o […]

Decisão da 1ª Turma do TRT-11 foi motivada por repetidos descumprimentos das normas de segurança do trabalho. Resumo: • O […]

Venda do bem por R$ 165 mil, quando valia cerca de R$ 6 milhões, foi considerada suspeita. A 3ª Câmara […]