STF: nega pedido de adiamento de manifestação indígena em Brasília (DF)
27 de agosto de 2021
A AGU sustentava que o movimento deveria ser realizado em data futura, em razão da pandemia. Mas a Apib comprovou […]
STJ: Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor
27 de agosto de 2021
Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do […]
STJ nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
27 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de […]
STJ: Inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
27 de agosto de 2021
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de […]
STJ nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
27 de agosto de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das […]
TST: Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
27 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TST: “E aí, quem vai levar mais cerveja???????” – Pagamento de prêmios pela Ambev em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
27 de agosto de 2021
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Descumprimento habitual de tempo de espera para atendimento em instituição financeira configura dano moral coletivo
27 de agosto de 2021
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Caixa […]
TRF1: Não há previsão legal do direito à desaposentação ou reaposentação não sendo devida pela segurada a devolução dos valores recebidos de boa-fé
27 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reviu acórdão anteriormente proferido para, por unanimidade, negar provimento […]
TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, África do Sul e Índia
27 de agosto de 2021
Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas dependências dos […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
