TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente por descontos indevidos em conta salário
19 de agosto de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco S/A a pagar a quantia de […]
TJ/SC: Líder religioso que se expõe em live na rede social não pode reclamar da repercussão
19 de agosto de 2021
O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia negou pedido de indenização por danos morais formulado por um […]
TRT/RS: Trabalhador que foi contratado no Rio de Janeiro e prestou serviços em Angola pode ajuizar ação no município gaúcho em que reside
19 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou competente a Vara do Trabalho de Vacaria […]
TJ/SC: Por falha de braço mecânico de guincho, DPVAT cobrirá queda de outdoor sobre operário
19 de agosto de 2021
O pagamento de indenização do seguro obrigatório DPVAT para trabalhador que teve a perna quebrada após falha em braço mecânico […]
TRT/MG: Porteiro de hospital que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais
19 de agosto de 2021
Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização por danos morais ao porteiro que foi excluído da vacinação contra […]
TJ/ES: Posto que cobrou valor superior ao que constava na bomba de combustível deve indenizar cliente
19 de agosto de 2021
A parte requerida deve indenizar a autora no valor de R$ 2.000 por danos morais. Um posto de gasolina que […]
TJ/SP converte reintegração de posse em ação de indenização por desapropriação indireta
19 de agosto de 2021
Famílias serão mantidas em área próxima ao aeroporto. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/RS: Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas a servente de pedreiro
19 de agosto de 2021
Empresas que formam um grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas a um servente de pedreiro. Com esse […]
TJ/SP: Lei que proíbe o comércio de animais domésticos é inconstitucional
19 de agosto de 2021
Invasão de competência e violação de liberdade econômica. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão […]
TRT/SP: Motorista do Uber não comprova vínculo empregatício
19 de agosto de 2021
Um motorista do aplicativo Uber teve seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego negado pelos magistrados da 12ª Turma […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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