TJ/GO: Juíza defere pedido de adoção de gêmeos, mesmo após o falecimento de uma das crianças 27 de agosto de 2021 A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência 27 de agosto de 2021 A Auto Viação Marechal foi condenada a indenizar um passageiro com deficiência, após impedir seu acesso ao coletivo. A juíza […]
TRT/SP: Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como Cipeiro 27 de agosto de 2021 Um empregado do Itaú Unibanco conseguiu converter sua dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo o recebimento das verbas […]
TJ/DFT: Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado 27 de agosto de 2021 A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a proprietária do Canil Golden Fountain, a Confederação […]
TJ/AM: Distribuidora de energia deverá ressarcir seguradora por indenização em caso de dano material 27 de agosto de 2021 Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/RS: Eletricista que realizava atividades não previstas no contrato ganha direito a acréscimo salarial de 20% 27 de agosto de 2021 Um trabalhador contratado para a função de eletricista, mas que também desempenhava outras atividades não previstas no contrato, obteve o […]
TRT/GO: Trabalhadora com hérnia umbilical não consegue relacionar doença ao trabalho 27 de agosto de 2021 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que pretendia […]
TJ/ES: Moradora que teve a garagem do seu prédio interditada deve ser indenizada 27 de agosto de 2021 A autora acionou a construtora para que adotasse as devidas providências quanto às condições da estrutura da garagem, porém, nada […]
TJ/ES: Cliente que teve nome negativado após ser vítima de fraude deve ser indenizada 27 de agosto de 2021 Segundo a autora, foram feitas compras, que não foram pagas, utilizando seu CPF, em São Paulo, local onde não reside […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar moradores em situação de rua que tiveram objetos apreendidos 27 de agosto de 2021 O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante operação do […]