TRF4: Valor de medicamento para câncer leva pacientes e União a litigarem judicialmente
20 de agosto de 2021
Em apenas três dias, segunda, terça-feira e quarta-feira (16, 17 e 18/8), sete recursos da União pedindo a suspensão de […]
TJ/SP: Casal homossexual que teve atendimento conjunto negado em loja será indenizado
20 de agosto de 2021
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas condenou operadora […]
TJ/SC: Hospital indenizará mãe e filha de paciente que morreu eletrocutada após receber alta
20 de agosto de 2021
A mãe e também a filha de uma diarista que morreu eletrocutada no interior de um hospital do Planalto Norte, […]
TRT/GO: Representação das partes em acordo extrajudicial deve ser feita por advogados distintos
20 de agosto de 2021
A Primeira Turma do TRT-18 aplicou a previsão do artigo 855, § 1º, da CLT para manter sentença da 2ª […]
TRT/RS condena imobiliária que acusou empregada de furto sem ter provas
20 de agosto de 2021
Uma auxiliar de escritório que foi acusada de furtar cerca de R$ 15 mil do caixa da imobiliária em que […]
TJ/MT: Motorista que capotou carro em pista mal sinalizada receberá indenização de concessionária
20 de agosto de 2021
Uma concessionária de rodovia mato-grossense terá de indenizar o proprietário de uma empresa de distribuição de água e gás do […]
TJ/SC: Mulher é condenada por extrapolar liberdade de expressão com calúnias em rede social
20 de agosto de 2021
Uma mulher foi condenada pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais, em […]
TJ/PB: Município é condenado a fornecer aparelho ortopédico
20 de agosto de 2021
A sentença que determinou ao Município de Cajazeiras o fornecimento de aparelho ortopédico para o tórax tipo II foi mantida […]
TJ/SP declara nula promessa de doação de imóveis do Município a empresa
20 de agosto de 2021
Doação deve ser precedida de licitação. A 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul declarou nula a Lei […]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado
20 de agosto de 2021
A juíza da Vara Cível de Planaltina condenou o Ponta Atacadista Alimentos a indenizar uma consumidora que escorregou em uma […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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