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TST: Fábrica de pneus Firestone pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita

2 de setembro de 2021

Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]

TRF1 mantém sócio de empresa em ação de improbidade movida pela não execução de obra de sistema de esgotamento sanitário da Funasa

2 de setembro de 2021

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que excluiu de ação de improbidade […]

TRF1 mantém absolvição de advogado que não tinha conhecimento acerca de sua suspensão para o exercício da atividade profissional

2 de setembro de 2021

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um advogado que estava impedido […]

TJ/AC: Clube que teve atividades prejudicadas por banco não debitar mensalidade de associados deve ser indenizado

2 de setembro de 2021

3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que o banco descumpriu cláusula contratual ao deixar fazer a prorrogação […]

TJ/SC: Família que velou corpo de estranho por troca de cadáver em hospital será indenizada

2 de setembro de 2021

Uma família que teve o corpo de um parente trocado no hospital por outro cadáver deverá ser indenizada solidariamente pela […]

TJ/SP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial

2 de setembro de 2021

Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]

TJ/DFT: Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez

2 de setembro de 2021

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]

TJ/DFT: Empresa terá que indenizar usuária por discriminação de gênero

2 de setembro de 2021

A Empresa Sul Americana de Montagens – EMSA, responsável pela gestão do Pontão do Lago Sul, foi condenada a indenizar […]

TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético

2 de setembro de 2021

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou clínica de estética a indenizar consumidora […]

TJ/SP: Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público

2 de setembro de 2021

Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

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TRF1 mantém sócio de empresa em ação de improbidade movida pela não execução de obra de sistema de esgotamento sanitário da Funasa

TRF1 mantém absolvição de advogado que não tinha conhecimento acerca de sua suspensão para o exercício da atividade profissional

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