TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar idoso por falha na execução de serviço odontológico
18 de outubro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material […]
TRT/SP: Funcionário do aeroporto de Guarulhos recebe justa causa após cometer ofensa racial contra colega
18 de outubro de 2021
Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem […]
TRT/RJ: Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas
18 de outubro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por […]
TRT/MT condena sorveteria que contratou menores de forma irregular
18 de outubro de 2021
Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a […]
TJ/AM condena concessionária de energia a indenizar consumidores por período de racionamento do serviço e aumento no valor da tarifa de luz
18 de outubro de 2021
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa […]
STF: Incabível ação contra alegadas violações de prerrogativas de advogados
15 de outubro de 2021
De acordo com o ministro Barroso, apenas o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para acionar o Supremo contra atos […]
STJ Mantém na Justiça Federal ação contra esposa de desembargador do RJ denunciado por corrupção
15 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa […]
STJ: Configuração do crime tentado exige início da ação prevista no verbo do tipo penal
15 de outubro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para se configurar a modalidade tentada de um crime, […]
STJ: Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação
15 de outubro de 2021
Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que […]
STJ: Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor
15 de outubro de 2021
Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de […]
26 de fevereiro
26 de fevereiro
26 de fevereiro
26 de fevereiro
