STJ: Juiz não tem direito a gratificações durante o período de licença para estudo no exterior
20 de abril de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança por meio do qual […]
STJ definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego
20 de abril de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade […]
STJ: Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de ‘know-how’ na distribuição de bebidas
20 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, […]
STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato
20 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e […]
TST: Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
20 de abril de 2022
Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TST: Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
20 de abril de 2022
Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
20 de abril de 2022
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2 . A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRF1: Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de enquadramento e promoção
20 de abril de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento proposto […]
TRF1 determina novo cálculo do Grau de Utilização da Terra incluindo área de reserva legal não averbada no registro de imóveis como área aproveitável
20 de abril de 2022
Com fundamento na jurisprudência, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença proferida pelo […]
TRF4 determina que União analise pedido de refúgio de mãe e filha venezuelanas
20 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (12/4), sentença que determinou à União que analise […]
6 de julho
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