STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)
8 de setembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e […]
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7
8 de setembro de 2021
Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de […]
TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
8 de setembro de 2021
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, […]
TRF4 retira prazo para pagamento de fiança de presos por importação irregular de vinho
8 de setembro de 2021
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu parcial provimento ao habeas […]
TRF4 determina que União forneça medicamento de R$ 9,2 milhões à criança
8 de setembro de 2021
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (2/9) liminar recursal determinando […]
TJ/RN: Unimed tem obrigação de atender prescrições médicas para portador de microcefalia
8 de setembro de 2021
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, obrigação imposta à Unimed Natal para a garantia […]
TJ/DFT: Bens de padre, vítima de latrocínio, sem herdeiros serão doados à paróquia
8 de setembro de 2021
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília determinou que os bens apreendidos, que estão no nome do padre Kazimierz […]
TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou idoso é condenado a oito anos
8 de setembro de 2021
A primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Chapecó neste mês de setembro culminou com a condenação de […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de partido político contra empresário
8 de setembro de 2021
O juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo Diretório Nacional do Partido dos […]
TJ/PB suspende decisão sobre colação de grau antecipada em curso de Medicina
8 de setembro de 2021
O Desembargador José Ricardo Porto atendeu pedido da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE) para suspender a decisão do Juízo […]
27 de janeiro
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