TJ/MG: Mercado Pago é condenado por transações não autorizadas
1 de dezembro de 2025
Operações de mais de R$ 28 mil foram realizadas pela internet sem autorização do usuário. A plataforma de serviços financeiros […]
TJ/SP: Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino
1 de dezembro de 2025
Perseguição sistemática de superior hierárquico. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MS condena escola por conduta inadequada de professora contra criança
1 de dezembro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma […]
TJ/RN anula cobranças de IPVA sobre veículos de instituição educacional
1 de dezembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) determinou a anulação de cobranças do Imposto sobre a […]
TJ/MG: Vale deverá transferir R$ 234 milhões para atingidos em tragédia
1 de dezembro de 2025
Valor se destina a pagamento de auxílio emergencial. O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública […]
TJ/RO garante auxílio-acidente a trabalhador com sequela na mão
1 de dezembro de 2025
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, […]
TJ/MT reconhece descontos indevidos e converte cartão consignado em empréstimo comum
1 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a conversão […]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará estudante que teve ponta do dedo amputado após acidente em escola
1 de dezembro de 2025
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que teve a […]
TRT/SC: Empresa é condenada por mandar farmacêutica realizar depósitos bancários em dinheiro
1 de dezembro de 2025
Juízo da Vara do Trabalho de Navegantes considerou que trabalhadora foi exposta a uma atividade de risco sem o devido […]
TJ/MG: Consumidor deve ser indenizado por corpo estranho em cerveja Kaiser
1 de dezembro de 2025
Justiça entendeu que cabia dano moral porque produto alimentício coloca em risco a saúde e a segurança. A Cervejaria Kaiser, […]
16 de dezembro
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