TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de partido político contra empresário
8 de setembro de 2021
O juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo Diretório Nacional do Partido dos […]
TJ/PB suspende decisão sobre colação de grau antecipada em curso de Medicina
8 de setembro de 2021
O Desembargador José Ricardo Porto atendeu pedido da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE) para suspender a decisão do Juízo […]
TRT/MG: Empregada de supermercado agredida por cliente será indenizada por dano moral
8 de setembro de 2021
Uma operadora de caixa de um supermercado da região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, receberá indenização por danos […]
TRT/MG: Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa
8 de setembro de 2021
Se o empregado, antes da contratação, cumpre horário e é treinado para o trabalho a ser realizado em favor da […]
TJ/TO: Idosa deve receber medicamentos não disponibilizados pelo SUS
8 de setembro de 2021
A juíza Renata do Nascimento e Silva julgou procedente a solicitação de medicamento feita por Maria da Silva Aires, que […]
TRT/MT: Mineradora e empresa de transporte terão de indenizar filhas de motorista eletrocutado
8 de setembro de 2021
As empresas também foram condenadas a pagarem multa por litigância de má-fé por falsificarem a assinatura da vítima. A morte […]
TJ/DFT: Dono de clínica é condenado por estelionato, falsificação e prática ilegal da medicina
8 de setembro de 2021
O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves, sócio-proprietário da Clínica do Povo, localizada […]
TJ/SC declara inconstitucional lei que garantia estabilidade de servidores temporários pela Covid-19
8 de setembro de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do […]
STF nega pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI
6 de setembro de 2021
Marconny Albernaz não compareceu ao depoimento que estava marcado para hoje (2/9). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
6 de setembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para […]
16 de janeiro
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