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A falha na leitura de equipamento destinado à medição de glicose configura vício do produto, que, quando não sanado, gera […]

A 2ª Turma Recursal Cível do RS manteve decisão que determinou a devolução de valor pago por serviço em que […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o governo de São Paulo no polo passivo […]

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor pela demora de 40 horas no restabelecimento do serviço de […]

Juízo entendeu que o valor de R$ 5 mil fixados pela sentença devem ser mantidos, mas não deixou de considerar […]

O juiz determinou que a parte requerida deixe de utilizar as obras em seu estabelecimento até obter autorização e a […]

Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de trânsito, […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]

Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho – […]

Além de não contestar vários pontos alegados pelo trabalhador, duas empresas deixaram de comparecer à audiência e foram consideradas revés […]