TRF1: Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão
24 de setembro de 2021
De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus a […]
TRF1 mantém condenação de ex-juiz do trabalho por pedir R$ 18 mil emprestado ao advogado e reter para isso as guias de pagamento de honorários
24 de setembro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferida pelo juízo federal da Seção […]
TRF6: Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
24 de setembro de 2021
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, dia 22 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 5.919/2019, que autoriza a criação […]
TJ/RS reconhece dupla maternidade ainda na gestação
24 de setembro de 2021
O Juiz de Direito Osmar de Aguiar Pacheco, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro da Restinga, permitiu que […]
TJ/MG condena farmacêutica a indenizar coletividade em R$ 4 milhões por comercializar medicamento em desacordo com a regulamentação
24 de setembro de 2021
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 11ª Vara Cível de […]
TRT/RS: Trabalhador atropelado por colega que pilotava empilhadeira deve ser indenizado
24 de setembro de 2021
Um operador de empilhadeiras que foi atropelado por um colega que pilotava o equipamento deve receber indenização por danos morais […]
TJ/SP determina bloqueio de bens da Precisa Medicamentos por não devolver valor da compra de vacinas não entregue
24 de setembro de 2021
Doses encomendadas por laboratório não foram entregues. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Hospital e médico devem indenizar marido por morte da esposa e da filha após o parto
24 de setembro de 2021
Viúvo irá receber R$ 150 mil pela perda das duas familiares. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Faculdade terá que devolver em dobro valor excessivo cobrado de aluno que aderiu ao FIES
24 de setembro de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenaram a ré, Faculdades Projeção, […]
TJ/GO: Implante malsucedido por negligência do odontólogo gera indenização
24 de setembro de 2021
Um odontólogo foi condenado a indenizar uma paciente por ter realizado de forma irregular procedimento de implante, o que lhe […]
27 de janeiro
27 de janeiro
26 de janeiro
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