TRF1 mantém inclusão no Programa Passe Livre a portador de HIV
9 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a inclusão no Programa Passe Livre de um […]
TRF1: Compete à Justiça do Trabalho julgar ações trabalhistas por servidores que ingressaram sem concurso público
9 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que compete à Justiça do Trabalho processar e […]
TRF4 garante vaga de cotista a estudante com esclerose múltipla
9 de novembro de 2021
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (4/11) a reserva de […]
TRF4: Acréscimo de 25% não pode ser estendido para aposentadoria por tempo de contribuição
9 de novembro de 2021
Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, […]
TJ/ES: Aluna impedida de concluir curso em razão de produto não entregue deve ser indenizada por loja
9 de novembro de 2021
Manequim comprado pela autora da ação era item obrigatório para a realização do curso de cabeleireira. Uma aluna que não […]
TJ/PB: Município deve pagar R$ 20 mil de dano moral por negligência médica
9 de novembro de 2021
O Município de João Pessoa deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por negligência […]
TJ/DFT: Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico
9 de novembro de 2021
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve a geladeira danificada após queda de energia elétrica. […]
TJ/DFT: Organizadora de evento é condenada a indenizar família por prestar informação equivocada
9 de novembro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Va Publicidade e Eventos LTDA a indenizar uma […]
TJ/MA: Empresa de ônibus e agência de turismo são condenadas a ressarcir passageiro por acidente
9 de novembro de 2021
Uma empresa de transportes e uma agência de turismo devem responder solidariamente por danos causados a um passageiro. Este foi […]
TRT/RS: Técnicos das caldeiras de um hospital devem ser indenizados por exposição a calor e ruídos excessivos
9 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
26 de fevereiro
26 de fevereiro
26 de fevereiro
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