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A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor pela demora de 40 horas no restabelecimento do serviço de […]

Juízo entendeu que o valor de R$ 5 mil fixados pela sentença devem ser mantidos, mas não deixou de considerar […]

O juiz determinou que a parte requerida deixe de utilizar as obras em seu estabelecimento até obter autorização e a […]

Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de trânsito, […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]

Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho – […]

Além de não contestar vários pontos alegados pelo trabalhador, duas empresas deixaram de comparecer à audiência e foram consideradas revés […]

Internauta filmou jovem pintando muro que havia sido pichado. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

O entendimento adotado pela Corte é de que o estado não tem competência para legislar sobre a matéria. Por unanimidade […]