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TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso

17 de novembro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social […]

TRT/RJ atesta irregularidades na dispensa de trabalhador analfabeto

17 de novembro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou que houve irregularidades na dispensa de um […]

TJ/SP: Empresa que distribuiu combustível mais poluente para frota de ônibus coletivos deverá reparar danos ambientais

17 de novembro de 2021

Condenação prevê plantio de árvores e pagamento de multa. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça […]

TJ/RJ: Unimed é condenada por negar cirurgia bariátrica a paciente obesa mórbida

17 de novembro de 2021

Uma paciente portadora de obesidade mórbida e, com comorbidades a ela associadas – como esofagite, hipertensão arterial, diabetes e apneia […]

TJ/PB: Bradesco deverá indenizar aposentada por realizar descontos indevidos

17 de novembro de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800432-70.2019.8.15.0181 e fixou uma […]

TRT/MG: Estado terá que indenizar trabalhadora de universidade rebaixada de função

17 de novembro de 2021

O Estado de Minas Gerais terá que indenizar uma trabalhadora da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), que foi rebaixada […]

TJ/PB condena concessionária de água por cobrar valor excessivo nas faturas

17 de novembro de 2021

A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora, em danos morais, pelo valor excessivo cobrado nas faturas, conforme decisão da […]

TRT/SP: Concessão de aposentadoria pelo INSS tem efeitos retroativos para fins de adesão a PDV

17 de novembro de 2021

Uma fiscal aposentada do Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito a plano […]

TJ/MA: Hospital deve indenização paciente por falta de informações sobre serviço

17 de novembro de 2021

O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (10º JECRC) acolheu, em parte, pedido de paciente e condenou […]

TRT/SC: Frentista que caiu ao podar árvore não tem direito a indenização

17 de novembro de 2021

Em votação unânime, 1ª Câmara do TRT-SC entendeu não haver provas de que empregador teria ordenado o serviço A Justiça […]

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