TJ/SP Nega pedido de alteração de regime de bens em casamento
11 de outubro de 2021
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/PB: Banco BMG deve indenizar cliente por descontos indevidos
11 de outubro de 2021
A decisão que condenou o Banco BMG a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, foi mantida […]
TJ/PB: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por interrupção abrupta de curso de graduação
11 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 16ª Vara Cível da Comarca da […]
TJ/DFT mantém condenação de construtora por vício que causou alagamento de imóvel
11 de outubro de 2021
A Fénix Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar os proprietários de um imóvel que alagou por conta de vícios construtivos. […]
TJ/DFT: Consumidor que reservou hotel pela Booking.com tem até 18 meses para usufruir diárias
11 de outubro de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Booking Brasil Serviços de Reservas […]
TJ/AC: CPF poderá ser averbado gratuitamente nos traslados de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
11 de outubro de 2021
O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na 92ª Sessão […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego de trabalhadora com empresa de telemarketing após constatar fraude na contratação
11 de outubro de 2021
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego […]
TJ/SP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
11 de outubro de 2021
Danos morais foram fixados em R$15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MT: Faculdade é condenada a pagar R$ 50 mil após assediar moralmente seus empregados
11 de outubro de 2021
Após diversas acusações de assédio moral contra trabalhadores, uma empresa que atua no setor de faculdades, universidades e escolas profissionais […]
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
8 de outubro de 2021
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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