TJ/AC: Paciente deve ser indenizada por se deslocar para consulta que não estava agendada
22 de outubro de 2021
O deslocamento de Cruzeiro do Sul a Rio Branco totalizam 635,1 quilômetros por meio da BR-364. A 2ª Turma Recursal […]
TJ/PB: Azul Linhas Aéreas deve indenizar advogada que perdeu audiência por causa do cancelamento de voo
22 de outubro de 2021
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá […]
TJ/SP declara nulidade de compra de automóvel feita por pessoa interditada
22 de outubro de 2021
Laudo médico atestou psicopatologia. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/DFT: Mercado Livre é condenado a devolver em dobro cobrança por publicidade não solicitada
22 de outubro de 2021
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que obrigou o Mercado Livre a devolver […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar dano moral por descontos indevidos em conta de aposentado
22 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado […]
TRT/RS: Motorista que insultou gerente em grupo do Whatsapp tem justa causa mantida
22 de outubro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou legítima a justa causa aplicada a um […]
TJ/ES: Motociclista que caiu em buraco desnivelado em via pública deve ser indenizada
22 de outubro de 2021
O Acórdão foi proferido pela 4ª Câmara Cível. Uma motociclista que caiu em um buraco desnivelado e coberto de areia […]
TJ/ES: Creche pagará indenização por maus-tratos a filho de funcionária
22 de outubro de 2021
O autor deve receber R$ 30 mil a título de danos morais. Um menor, representado por sua genitora, ingressou com […]
TJ/SC: Contribuição para iluminação pública não exige contraprestação individualizada
22 de outubro de 2021
A cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), efetuada pelas empresas concessionárias de energia elétrica, […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Ambiental deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida
22 de outubro de 2021
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar um consumidor que teve o nome protestado […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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