TRT/MT condena sorveteria que contratou menores de forma irregular
18 de outubro de 2021
Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a […]
TJ/AM condena concessionária de energia a indenizar consumidores por período de racionamento do serviço e aumento no valor da tarifa de luz
18 de outubro de 2021
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa […]
STF: Incabível ação contra alegadas violações de prerrogativas de advogados
15 de outubro de 2021
De acordo com o ministro Barroso, apenas o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para acionar o Supremo contra atos […]
STJ Mantém na Justiça Federal ação contra esposa de desembargador do RJ denunciado por corrupção
15 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa […]
STJ: Configuração do crime tentado exige início da ação prevista no verbo do tipo penal
15 de outubro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para se configurar a modalidade tentada de um crime, […]
STJ: Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação
15 de outubro de 2021
Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que […]
STJ: Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor
15 de outubro de 2021
Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de […]
TST: Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização
15 de outubro de 2021
Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
15 de outubro de 2021
A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: União não pode exigir Certificado de Regularidade Previdenciária para formalização de convênios e repasse financeiro com município
15 de outubro de 2021
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a 5ª Turma […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
