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STJ confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso

25 de outubro de 2021

Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital […]

TST nega indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

25 de outubro de 2021

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais […]

TRF1 mantém sentença que negou concessão de pensão por morte para ex-companheira que não tinha união estável com o falecido e já era casada com outra mulher

25 de outubro de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão de pensão por morte à […]

TRF3: União deve fornecer medicamento à portadora de doença no sistema sanguíneo

25 de outubro de 2021

Para magistrados, Estado tem o dever de prover os meios para o tratamento dos pacientes sem condições financeiras para o […]

TRF4: Comissária de voo afastada do trabalho na gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária

25 de outubro de 2021

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a […]

TJ/DFT: Gol Linhas Aéreas deve indenizar passageiros após impedir despacho de bagagem

25 de outubro de 2021

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar dois […]

TJ/SC: Pais de criança morta por erro em diagnóstico médico serão indenizados em R$ 100 mil

25 de outubro de 2021

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Diogo […]

TJ/SP adota mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia

25 de outubro de 2021

Alternativa para a solução de conflitos. A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. […]

TJ/DFT condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento

25 de outubro de 2021

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Meu Crédito Informações Cadastrais Ltda a devolver à […]

TJ/AC autoriza rematrícula de estudante de direito

25 de outubro de 2021

Posteriormente, será julgado se a cobrança realizada é realmente devida ou se deve ser quitada pela demandante. O segundo semestre […]

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