TJ/AC autoriza rematrícula de estudante de direito
25 de outubro de 2021
Posteriormente, será julgado se a cobrança realizada é realmente devida ou se deve ser quitada pela demandante. O segundo semestre […]
TJ/PB: Bradesco deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de aposentada
25 de outubro de 2021
O Banco Bradesco S.A deverá restituir em dobro os valores cobrados indevidamente da conta de uma aposentada, provenientes de empréstimo […]
TRT/MG: Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas inadequadas na ordenha de leite materno em hospital será indenizada
25 de outubro de 2021
A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos […]
TJ/ES mantém indenização a família perseguida após desavença em supermercado
25 de outubro de 2021
A indenização foi fixada em R$ 20 mil, sendo R$5 mil para cada membro da família. A Segunda Câmara Cível […]
TJ/SP: Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão ressarcir e indenizar cliente
25 de outubro de 2021
Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica. A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços digitais e seus […]
TJ/SC: Casal será indenizado por violação de túmulo e transferência de despojos de parentes
25 de outubro de 2021
O município de Blumenau foi condenado a pagar indenização por dano moral a um casal, pela violação de túmulo e […]
TJ/PB reconhece legalidade de multa aplicada pelo Procon municipal
23 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na multa administrativa aplicada pelo […]
TRF1: Admissível o reconhecimento da atividade de Vigilante – com ou sem o uso de arma de fogo – para fins de aposentadoria especial
22 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegiado […]
TRF1: Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte
22 de outubro de 2021
Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido […]
STJ: Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
22 de outubro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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