TJ/PB: Tam é condenada a pagar indenização por atraso em voo internacional
29 de outubro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba não acolheu recurso da Tam Linhas Aéreas contra decisão […]
TJ/AC: Pessoa que se acidentou por falta de iluminação em via pública deve ser indenizada
29 de outubro de 2021
Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de entre público a pagar R$ 3mil pelos danos morais e R$105 […]
TJ/RJ condena Estado indenizar família de dentista morta em tiroteio
29 de outubro de 2021
A Justiça condenou o Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 320 mil […]
TJ/RO: Estado deverá indenizar aluna que perdeu dedo na escola
29 de outubro de 2021
2ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos. A 2ª Câmara Especial […]
STF: Lei que permite a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica é inconstitucional
28 de outubro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625, em que […]
STJ relaxa prisão de réu que aguarva julgamento há mais de quatro anos
28 de outubro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso […]
TST mantém condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão
28 de outubro de 2021
Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
TST: Suspensão de prazo prescricional de menor de idade não se aplica a irmã maior
28 de outubro de 2021
A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de […]
TRF1: Gratificação de presença tem caráter alimentar e é devida ainda que a sessão de julgamento tenha sido suspensa por motivo de força maior
28 de outubro de 2021
Ao julgar mandado de segurança contra ato atribuído ao Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), a 5ª Turma […]
TRF1: Redução da alíquota do Reintegra é aumento indireto de tributo e deve observar o princípio da anterioridade
28 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma empresa exportadora […]
27 de janeiro
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