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Em decisão unânime, os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença oriunda […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rescindiu contrato […]

Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Clínica de Emagrecimento Lúcia Cruz LTDA a […]

Uma criança de apenas cinco anos foi vítima de agressão física supostamente cometida pelo padrasto, no município de Lucas do […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher a indenizar homem atacado […]