Notícias

TRF6 mantém autuação e multa a farmácia que vendia remédios sem farmacêutico responsável

21 de julho de 2025

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso contra a sentença […]

TRF3: Justiça federal determina fornecimento de medicamento a pessoa com raquitismo hipofosfatêmico

21 de julho de 2025

Patologia é considerada grave, rara, sem cura e degenerativa. A 1ª Vara Federal de Franca/SP determinou que a União forneça […]

TRF3: União deve anular registro de microempresa aberta sem conhecimento de contribuinte e indenizá-lo por danos morais

21 de julho de 2025

Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TRF3: Candidato que se autodeclarou negro obtém direito de ser reintegrado ao Concurso Nacional Unificado

21 de julho de 2025

União e Fundação Cesgranrio devem permitir participação do autor no certame. A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP condenou […]

TJ/SC nega pedido de condomínio para cassar licença de painel publicitário em terreno vizinho

21 de julho de 2025

Condomínio alegava má-fé da empresa de mídia. A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

TJ/MG: Clínica e Dentista são condenados por morte de paciente

21 de julho de 2025

Mulher de 25 anos morreu após cirurgia odontológica. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TJ/MT: Soja não é bem essencial e pode ser penhorada durante recuperação judicial

21 de julho de 2025

Uma empresa em recuperação judicial foi autorizada pela Justiça a continuar sendo executada por uma credora que busca o cumprimento […]

TJ/RJ: Sambódromo é do Município do Rio não do Estado

21 de julho de 2025

O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta quinta-feira, 17 de julho, a […]

TRT/RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

21 de julho de 2025

Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS reconheceu, por unanimidade, relação de emprego entre um motorista e a plataforma Uber; O […]

TJ/DFT mantém condenação por golpes contra consumidores em oficina

21 de julho de 2025

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de três homens […]

TRF6 mantém autuação e multa a farmácia que vendia remédios sem farmacêutico responsável

TRF3: Justiça federal determina fornecimento de medicamento a pessoa com raquitismo hipofosfatêmico

TRF3: União deve anular registro de microempresa aberta sem conhecimento de contribuinte e indenizá-lo por danos morais

TRF3: Candidato que se autodeclarou negro obtém direito de ser reintegrado ao Concurso Nacional Unificado

TJ/SC nega pedido de condomínio para cassar licença de painel publicitário em terreno vizinho

TJ/MG: Clínica e Dentista são condenados por morte de paciente

TJ/MT: Soja não é bem essencial e pode ser penhorada durante recuperação judicial

TJ/RJ: Sambódromo é do Município do Rio não do Estado

TRT/RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

TJ/DFT mantém condenação por golpes contra consumidores em oficina

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços