Notícias

TRT/SC: Norma coletiva não pode estabelecer distinção entre empresas filiadas e não-filiadas a sindicato

29 de outubro de 2021

Termo que condicionava trabalho aos feriados a prévia associação com entidade foi considerado inválido. A 1ª Câmara do Tribunal Regional […]

TRT/SP: Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida

29 de outubro de 2021

É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência […]

TRT/RN: Porteiro que atuava como maqueiro em hospital receberá por risco biológico

29 de outubro de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de adicional de insalubridade a […]

TJ/AC condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência

29 de outubro de 2021

Câmara Criminal negou a apelação criminal interposta pelos réus. O acordão foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário […]

TJ/DFT: Falta de segurança em partida do campeonato brasileiro de futebol gera indenização coletiva

29 de outubro de 2021

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Clube de Regatas do Flamengo e a Federação […]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que foi vítima da ação de golpistas dentro da agência

29 de outubro de 2021

O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, a […]

TJ/PB: Tam é condenada a pagar indenização por atraso em voo internacional

29 de outubro de 2021

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba não acolheu recurso da Tam Linhas Aéreas contra decisão […]

TJ/AC: Pessoa que se acidentou por falta de iluminação em via pública deve ser indenizada

29 de outubro de 2021

Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de entre público a pagar R$ 3mil pelos danos morais e R$105 […]

TJ/RJ condena Estado indenizar família de dentista morta em tiroteio

29 de outubro de 2021

A Justiça condenou o Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 320 mil […]

TJ/RO: Estado deverá indenizar aluna que perdeu dedo na escola

29 de outubro de 2021

2ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos. A 2ª Câmara Especial […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.223 2.224 2.225 2.226 2.227 2.228 2.229 2.230 2.231 2.232 2.233 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

TRT/SC: Norma coletiva não pode estabelecer distinção entre empresas filiadas e não-filiadas a sindicato

TRT/SP: Salário pode ser penhorado em processo trabalhista desde que a subsistência do devedor seja mantida

TRT/RN: Porteiro que atuava como maqueiro em hospital receberá por risco biológico

TJ/AC condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência

TJ/DFT: Falta de segurança em partida do campeonato brasileiro de futebol gera indenização coletiva

TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que foi vítima da ação de golpistas dentro da agência

TJ/PB: Tam é condenada a pagar indenização por atraso em voo internacional

TJ/AC: Pessoa que se acidentou por falta de iluminação em via pública deve ser indenizada

TJ/RJ condena Estado indenizar família de dentista morta em tiroteio

TJ/RO: Estado deverá indenizar aluna que perdeu dedo na escola

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços