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A empregadora comprovou, pelas imagens das câmeras instaladas nas dependências da empresa, que o empregado forjou ter sofrido lesão no […]

A Vara do Trabalho de Juína considerou correta a dispensa por justa causa de um técnico de segurança do trabalho […]

Uma camareira de motel de Aparecida de Goiânia obteve na justiça indenização por não ter os intervalos para amamentação de […]

Para o Plenário, a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre contratos de seguros e planos de […]

Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar […]

A reclamante denunciou que a situação do poste ameaçava a casa e comprovou as avarias ocasionadas pelo atendimento com registros […]

Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]