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Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana. A Segunda Turma do Tribunal […]

A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu […]

Todas as unidades judiciárias e administrativas passam a funcionar plenamente a partir de 7 de janeiro de 2022, cessando o […]

Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento presencial […]

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a […]

Aluno participava de aula de judô no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]