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Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao […]

Uma operadora de telefonia que realizava cobranças indevidas junto a um consumidor, sem comprovar que ofereceu o serviço, foi condenada […]

Decisão considerou que estabelecimento deve zelar por veículo guardado em suas dependências. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou valor da condenação da Claro S.A por inscrever o nome de uma consumidora […]

A indenização foi fixada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil pelos danos estéticos. Um casal […]

Ocorrido com balsa atingiu 46 animais e foi confirmado por testemunhas. Decisão da Comarca de Autazes condenou empresa concessionária de […]

Na Região Sul do Estado, mais de 70 funcionários de uma empresa em falência foram assegurados a partir de decisão […]

Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em […]

A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que concedeu a segurança para que […]