STJ manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio
17 de novembro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do […]
STJ: Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato
17 de novembro de 2021
Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que […]
TST: Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
17 de novembro de 2021
As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
17 de novembro de 2021
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: É legal a limitação de vagas disponíveis em determinado curso para alunos atendidos pelo FIES
17 de novembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que denegou a segurança em processo […]
TRF1: Habeas Corpus não é adequado a cidadãos que queiram optar pelo cultivo doméstico de Cannabis para fins medicinais
17 de novembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à remessa oficial e não conheceu de […]
TRF4: Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe
17 de novembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à […]
TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
17 de novembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRT/RJ atesta irregularidades na dispensa de trabalhador analfabeto
17 de novembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou que houve irregularidades na dispensa de um […]
TJ/SP: Empresa que distribuiu combustível mais poluente para frota de ônibus coletivos deverá reparar danos ambientais
17 de novembro de 2021
Condenação prevê plantio de árvores e pagamento de multa. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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