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Conforme o processo, a profissional atuava com autonomia na definição do seu horário de trabalho, dos procedimentos aplicados aos pacientes […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Guarapari. Uma mulher ingressou com uma ação judicial contra […]

A Telefônica Brasil S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora […]

Uma autoescola que recebeu dinheiro da matrícula e nunca deu início às aulas foi condenada a devolver o valor ao […]

No entendimento da magistrada, o atendimento buscou a solução do problema de saúde. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda […]

Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil após ficar provado que o gerente se dirigia […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Um casal que contratou um estúdio para […]

Plano de saúde que se negou a custear medicamentos para tratamento de câncer a beneficiário é condenado a fornecer os […]

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de […]