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STJ: Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

1 de dezembro de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos […]

STJ: Adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução

1 de dezembro de 2025

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento […]

TRF1: Alteração na Lei de Benefícios da Previdência Social não modifica manutenção de auxílio-acidente com sequela permanente

1 de dezembro de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto […]

TRF1: Pensão por morte rural é concedida com base em união estável comprovada por declaração da Funai e testemunhas

1 de dezembro de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação contra […]

TRF4: Produtor rural é condenado por estelionato e falsificação de documento público

1 de dezembro de 2025

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público, crimes […]

TJ/GO: Homem é condenado por tentar matar mulher que rejeitou carícia na perna

1 de dezembro de 2025

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Luziânia/GO, realizada na última quarta-feira (26), Ronaldo Caixeta Ferreira, 45 anos, […]

TJ/MG: Pedreiro deve indenizar tia de namorada por erros em reforma

1 de dezembro de 2025

Homem demorou um mês para iniciar serviço e erros teriam sido identificados na obra. A Justiça de Minas Gerais condenou […]

TJ/DFT: Justiça determina preço referencial para uso de poste de energia por empresa de telecomunicação

1 de dezembro de 2025

A juíza da 8ª Vara Cível de Brasília invalidou os preços estipulados no contrato firmado entre a Age Telecomunicações e […]

TRT/PR: Monitor de ressocialização será indenizado por portar arma sem a devida capacitação

1 de dezembro de 2025

Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a devida […]

TJ/TO: Fabricante é condenado a indenizar motorista após pneu estourar e causar capotamento

1 de dezembro de 2025

Uma fabricante de pneus, sediada em São Paulo, e outra de veículos, radicada em Minas Gerais, deverão pagar indenizações por […]

STJ: Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

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