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TST cassa decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado

24 de junho de 2022

Segundo o colegiado, a suspensão foi mantida por prazo muito superior ao previsto. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]

TRF1: Pintor com doença em coluna lombar tem benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

24 de junho de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente […]

TRF1: Não é possível a cumulação de proventos de duas aposentadorias com dois cargos não acumuláveis na ativa

24 de junho de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]

TRF1: Somente há fixação de juros compensatórios nas ações de desapropriação quando o desapropriado comprovar que a área for utilizada para exploração econômica

24 de junho de 2022

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interpôs apelação da sentença que condenou a autarquia a pagar o valor […]

TRF4: INSS tem 15 dias para depositar em juízo valor de próteses

24 de junho de 2022

O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional […]

TRF4: Ação popular contra presidente Bolsonaro será julgada em Porto Alegre

24 de junho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a Justiça Federal de Porto Alegre deve julgar uma ação […]

TJ/RN: Uso do Pix sem saldo na conta gera ressarcimento a banco

24 de junho de 2022

Inexistência de saldo no uso de operação financeira pelo sistema Pix gerou condenação a um cliente bancário. A decisão é […]

TRT/SC: Empresa é condenada por impedir amamentação durante jornada de trabalho

24 de junho de 2022

Por maioria de votos, 4ª Câmara do TRT-12 entendeu que dano é presumido no próprio fato, e que sofrimento e […]

TJ/SC: Justiça nega dano moral a jornalista que se viu envolvida em atrito entre funerárias

24 de junho de 2022

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma jornalista do sul do Estado […]

TRT/SP: Gerente que encaminhava pornografia para colegas de empresa recebe justa causa

24 de junho de 2022

A 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de […]

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