Notícias – Página: 2174 – SEDEP

TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer medicamento a paciente que não se identifica com sexo biológico

21 de junho de 2022

Crianças e adolescentes que não se identificam com o sexo biológico têm direito ao fornecimento de medicamento padronizado pelo Sistema […]

TRT/SP: Empregado deve provar violação ao direito à desconexão

21 de junho de 2022

A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante […]

TJ/AC mantém condenação de motorista bêbado e que se recusou a fazer o bafômetro

21 de junho de 2022

Condutor foi penalizado por dirigir sob efeito de álcool, mas recorreu. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio […]

TJ/SP: Funcionário chamado de “macaco” por cliente será indenizado em R$ 15 mil

21 de junho de 2022

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cliente de bar a indenizar funcionário […]

TJ/PB: Gol deve indenizar passageiro por atraso de voo de mais de 24 horas

21 de junho de 2022

A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 4 mil, decorrente […]

TRT/RS: Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência tem vínculo de emprego reconhecido

21 de junho de 2022

O militar prestava atendimento de enfermagem domiciliar a um idoso, no período da noite, de três a quatro vezes por […]

TJ/AM determina que sindicato de transporte cumpra contrato com empresa de software

21 de junho de 2022

A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. A juíza de […]

TJ/SC: Homem é condenado por extorquir dinheiro de mulher para não divulgar vídeos íntimos

21 de junho de 2022

Um homem de 41 anos foi condenado pelo crime de extorsão, na forma continuada, pelo juízo da 2ª Vara de […]

TJ/AM mantém sentença de extinção de execução por condomínio

21 de junho de 2022

Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/DFT: Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

21 de junho de 2022

A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividades da […]

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