Notícias

TJ/SP mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicaçõesTelefonica Brasil S/A

5 de janeiro de 2022

Companhia violou Código do Consumidor. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/AM: Prejuízos por direcionamento de águas pluviais a terreno inferior devem ser ressarcidos a prejudicado

5 de janeiro de 2022

Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/DFT: Companhia de águas é condenada a indenizar consumidor por erro na leitura do hidrômetro

5 de janeiro de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do […]

TJ/SP: Startup de delivery Rappi não entregou ceia de Natal e terá que indenizar

5 de janeiro de 2022

Fixadas indenizações por danos morais e materiais. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de anima

5 de janeiro de 2022

O 1º Juizado Especial Cível do Paranoá condenou a clínica veterinária Pet Adote a indenizar, por danos morais e materiais, […]

Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos.

22 de dezembro de 2021

Comunicamos aos clientes e leitores deste canal de notícias que a partir de hoje, 22 de dezembro, até o dia […]

STF concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede pública ainda em 2022

21 de dezembro de 2021

O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos Precatórios. O […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.159 2.160 2.161 2.162 2.163 2.164 2.165 2.166 2.167 2.168 2.169 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

TJ/SP mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicaçõesTelefonica Brasil S/A

TJ/AM: Prejuízos por direcionamento de águas pluviais a terreno inferior devem ser ressarcidos a prejudicado

TJ/DFT: Companhia de águas é condenada a indenizar consumidor por erro na leitura do hidrômetro

TJ/SP: Startup de delivery Rappi não entregou ceia de Natal e terá que indenizar

TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de anima

Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos.

STF concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede pública ainda em 2022

STJ: Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia

TRF3: Construções em área de preservação devem ser demolidas

TRT/BA: Coelba deve pagar indenização de R$ 10 mil por assédio a funcionária; juíza utilizou perspectiva de gênero

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

Serviços