TJ/SP: Menino que ficou paraplégico em aula de judô será indenizado e receberá pensão vitalícia do Município
5 de janeiro de 2022
Aluno participava de aula de judô no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP mantém condenação de médico do SUS José Maria Lopes pelo crime de corrupção passiva ao cobrar por procedimento gratuito
5 de janeiro de 2022
Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP: Escola de educação infantil é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais
5 de janeiro de 2022
Bebês ficavam em espaços insalubres. A 9ª Vara Cível de Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar […]
TJ/DFT: Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
5 de janeiro de 2022
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A – TAP a indenizar, por danos […]
TJ/DFT: Locadora de veículo Unidas deve indenizar cliente por cobrança abusiva
5 de janeiro de 2022
O Juizado Especial Cível do Guará condenou a Unidas S.A. a restituir, por danos materiais, cliente que teve que pagar […]
TJ/AC: Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço
5 de janeiro de 2022
Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda
5 de janeiro de 2022
A SDB Comércio de Alimentos LTDA terá que indenizar uma criança que fraturou o braço após tropeçar em barra de […]
TJ/SP: Tribunal reconhece culpa concorrente de empresa e banco em caso de estelionato
5 de janeiro de 2022
Vítima e instituição bancária foram negligentes. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu […]
TJ/SP: Casal impedido de embarcar para réveillon na África do Sul será indenizado por companhia aérea
5 de janeiro de 2022
Recusa pela companhia aérea do comprovante de vacinação não foi justificada. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
TJ/SP: Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado
5 de janeiro de 2022
PJ de direito privado não possui poder de polícia. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
26 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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