STF: arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde
7 de janeiro de 2022
Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o governo federal iniciasse a imunização […]
STF suspende reintegração de posse de imóvel no centro de São Paulo
7 de janeiro de 2022
Segundo o relator, a ordem de reintegração não seguiu as condicionantes fixadas em liminar referendada pelo Plenário do STF. O […]
STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral
7 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do Município de Belford Roxo […]
STJ Mantém sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios
7 de janeiro de 2022
O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de […]
TRT/AM-RR afasta prescrição durante a pandemia em processo julgado pela Terceira Turma
7 de janeiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), apreciando recurso ordinário, decidiu […]
TRT/SP: Fóruns da 2ª Região exigem comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19 a partir de janeiro
7 de janeiro de 2022
A partir desta sexta (7), data de retorno das atividades após o recesso forense, os fóruns e as unidades administrativas […]
Medida Provisória disciplina o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
6 de janeiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira 28/12, a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de […]
STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19
6 de janeiro de 2022
Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem […]
STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal
6 de janeiro de 2022
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto […]
STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19
6 de janeiro de 2022
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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