TJ/RS mantém atividades de empresa falida e garante empregos de funcionários
13 de janeiro de 2022
Na Região Sul do Estado, mais de 70 funcionários de uma empresa em falência foram assegurados a partir de decisão […]
STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
12 de janeiro de 2022
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em […]
TST restabelece responsabilidade do clube Bahia por morte de jogador em razão de AVC
12 de janeiro de 2022
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
TRF1: Médico credenciado pela CNRM em especialidades prioritárias tem direito a prorrogação do prazo de carência mesmo após início da residência ou transcorrido o prazo de carência previsto em contrato
12 de janeiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que concedeu a segurança para que […]
TRF1 determina reinclusão de candidata eliminada de processo seletivo organizado pelo Exército Brasileiro
12 de janeiro de 2022
Uma candidata, aprovada na fase inicial do processo seletivo promovido pelo Exército Brasileiro para o cargo de Sargento Técnico Temporário, […]
STM: Sargento do Exército é condenado e excluído da corporação por beijar aluna do Colégio Militar
12 de janeiro de 2022
Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças […]
TRT/RN: Sindicato não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta
12 de janeiro de 2022
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato dos Empregados […]
TJ/DFT: Covid-19 – Plano de saúde não pode exigir cumprimento de carência em casos de emergência
12 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Sempre Saúde Família Administradora de Benefícios a […]
TJ/DFT: Ford é condenada a indenizar motorista por defeito em câmbio de veículo
12 de janeiro de 2022
A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Ford Motor Company Brasil a indenizar um consumidor por defeito […]
TJ/RN: Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio
12 de janeiro de 2022
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do […]
23 de janeiro
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