Notícias – Página: 2157 – SEDEP

TRF1: Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação

10 de janeiro de 2022

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o entendimento de que não […]

TRF1 garante isenção do imposto de renda a aposentado acometido por doença grave

10 de janeiro de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a isenção do imposto de renda sobre os […]

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia

10 de janeiro de 2022

Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia

10 de janeiro de 2022

O Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF foi condenado a indenizar um paciente idoso que perdeu a […]

TJ/SP: Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada

10 de janeiro de 2022

Diagnóstico errôneo de conjuntivite. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do […]

TRT/RN: Lei que pretendia inclusão de dívida em precatório não alcança processos com trânsito em julgado anterior a sua vigência

10 de janeiro de 2022

A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, ao julgar agravo de instrumento, o entendimento de tribunais superiores […]

TJ/DFT: Assurant Seguradora terá que indenizar pela demora em trocar geladeira defeituosa que estava no prazo de garantia estendida

10 de janeiro de 2022

A Assurant Seguradora terá que indenizar um casal pela demora em realizar a troca de produto defeituoso que estava no […]

TJ/DFT: Latam é condenada por demora no persurso de viagem ao país de destino

10 de janeiro de 2022

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines a indenizar por danos materiais e morais […]

TJ/PB condena Bradesco a indenizar cliente em R$ 5 mil por fraude em empréstimo consignado

10 de janeiro de 2022

Por considerar que houve defeito na prestação do serviço, não tendo sido comprovada a celebração do contrato de empréstimo, a […]

TJ/PB: Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada em danos morais

10 de janeiro de 2022

“A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à […]

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