Notícias

STJ: Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros

13 de janeiro de 2022

Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus […]

TRF1 determinada posse no cargo de conselheiro de empresa de comunicação de um jornalista eleito que não possui diploma

13 de janeiro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é necessário ter diploma de jornalista […]

TJ/AC: Gol deve indenizar passageira por não prestar assistência após cancelamento de voo

13 de janeiro de 2022

A reclamante sofreu angústias por culpa exclusiva da parte reclamada, que não prestou qualquer auxílio para a permanência em outra […]

TJ/TO: Banco não pode cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado

13 de janeiro de 2022

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou que o Banco Bradesco […]

TJ/GO: Condomínio terá que ressarcir moradora que teve apartamento arrombado e produtos roubados

13 de janeiro de 2022

“Não há dúvida de que houve negligência do condomínio, que não zelou pela segurança de seus moradores, permitindo o acesso […]

TJ/SP: TV Record e Bandeirantes indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

13 de janeiro de 2022

Reparação total fixada em R$ 100 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT condena ex-senador Luiz Estevão e quatro agentes públicos por regalias na Papuda

13 de janeiro de 2022

A Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Luiz Estevão e quatro agentes públicos, no âmbito de […]

TRT/AM-RR: Morte por covid-19 – família de trabalhadora grávida que não foi afastada do serviço deverá ser indenizada

13 de janeiro de 2022

A Primeira Turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca. Ao […]

TJ/SC converte flagrante em preventiva para mulher que voltou a furtar supermercado

13 de janeiro de 2022

O juízo da comarca de Biguaçu converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher denunciada pelo crime de […]

TRT/SP: Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

13 de janeiro de 2022

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.148 2.149 2.150 2.151 2.152 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 2.158 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

STJ: Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros

TRF1 determinada posse no cargo de conselheiro de empresa de comunicação de um jornalista eleito que não possui diploma

TJ/AC: Gol deve indenizar passageira por não prestar assistência após cancelamento de voo

TJ/TO: Banco não pode cobrar “cesta de tarifa” da conta de aposentado

TJ/GO: Condomínio terá que ressarcir moradora que teve apartamento arrombado e produtos roubados

TJ/SP: TV Record e Bandeirantes indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

TJ/DFT condena ex-senador Luiz Estevão e quatro agentes públicos por regalias na Papuda

TRT/AM-RR: Morte por covid-19 – família de trabalhadora grávida que não foi afastada do serviço deverá ser indenizada

TJ/SC converte flagrante em preventiva para mulher que voltou a furtar supermercado

TRT/SP: Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ: reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços