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A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar […]

A parte requerida deve pagar R$ 10.000,00 à autora, por danos morais, além de promover o reestabelecimento imediato da energia. […]

A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, em […]

Cooperativa médica havia suspendido indevidamente convênio do demandante, por suposta falta de pagamento; parcelas, no entanto, estavam em dias. O […]

Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao […]

Uma operadora de telefonia que realizava cobranças indevidas junto a um consumidor, sem comprovar que ofereceu o serviço, foi condenada […]

Decisão considerou que estabelecimento deve zelar por veículo guardado em suas dependências. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou valor da condenação da Claro S.A por inscrever o nome de uma consumidora […]

A indenização foi fixada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil pelos danos estéticos. Um casal […]

Ocorrido com balsa atingiu 46 animais e foi confirmado por testemunhas. Decisão da Comarca de Autazes condenou empresa concessionária de […]