TJ/PB mantém condenação da Energisa por corte ilegal de energia
18 de janeiro de 2022
Considerando que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, o Desembargador João Alves da Silva, em […]
TJ/RN: Situação de flagrante é exceção para inviolabilidade de domicílio, ressalta decisão
18 de janeiro de 2022
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram pedido feito pela defesa de um homem, acusado de crime […]
TJ/PB: Bradesco é condenado em danos morais por cobrança indevida em conta-salário
18 de janeiro de 2022
Em decisão monocrática, o Desembargador João Alves da Silva negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco, mantendo assim […]
TJ/PB suspende transporte de passageiros via mototáxi pelo Aplicativo 99 em João Pessoa
18 de janeiro de 2022
O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ao […]
STJ: Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
17 de janeiro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a […]
TST: Burger King é condenada por fornecer somente os próprios lanches a funcionários
17 de janeiro de 2022
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição. A Sexta Turma do […]
TRF1 permite inscrição de investigado em curso de reciclagem de vigilante
17 de janeiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) manteve sentença que reconheceu o direito de um vigilante […]
TRF1: Cobrança de IPI de empresa atacadista na etapa de comercialização de produtos de higiene pessoal é indevida
17 de janeiro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) reconheceu indevida a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave
17 de janeiro de 2022
Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/SP: Mulher deverá indenizar Município em 50 mil por burlar sistema de vacinação contra Covid-19
17 de janeiro de 2022
R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos condenou uma mulher a pagar […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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