TJ/SC nega saída temporária a réu que ficou mais de 500 dias em liberdade pela Covid
19 de janeiro de 2022
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo […]
TJ/SC: juiz obriga município a acolher apenado que vivia em situação de rua
19 de janeiro de 2022
A Secretaria de Assistência Social de Joinville deverá acompanhar e prestar apoio a apenado que, beneficiado por antecipação de saída […]
TJ/DFT: Itapemirim Transportes Aéreos deve indenizar casal por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino
19 de janeiro de 2022
A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros por atraso de 14 horas na chegada ao local de […]
TJ/AC: Aprovado em concurso consegue na Justiça novo prazo para entrega de documentos
19 de janeiro de 2022
O ente público deve dar ampla divulgação aos resultados, conforme previsto no edital. Decisão é do Juízo da 1ª Vara […]
TJ/PB: Candidata aprovada fora do número de vagas não possui direito à nomeação
19 de janeiro de 2022
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão decidiu que uma candidata, que obteve a 4ª colocação no concurso […]
TRT/SP: Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da covid-19
19 de janeiro de 2022
Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 11.060,00 a título de indenização […]
TJ/AM: Empresa deverá indenizar consumidor por envio de produto não solicitado
19 de janeiro de 2022
Situação é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa ao Consumidor. Sentença da Comarca de Autazes condenou empresa ao pagamento […]
TJ/MA: Americanas.com é condenada a restituir cliente que comprou um produto e não recebeu
19 de janeiro de 2022
Uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a loja Americanas […]
TRT/MT determina que município bloqueie repasses para garantir pagamento a terceirizados da saúde
19 de janeiro de 2022
A Prefeitura de Rondonópolis deverá depositar, em conta judicial, os créditos que seriam repassados à Bem Estar Prestadora de Serviços, […]
TRF1: Contratação de profissionais terceirizados não configura preterição de candidatos aprovados em concurso
18 de janeiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de candidatos habilitados no concurso […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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