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TRF1: Médico credenciado pela CNRM em especialidades prioritárias tem direito a prorrogação do prazo de carência mesmo após início da residência ou transcorrido o prazo de carência previsto em contrato

12 de janeiro de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que concedeu a segurança para que […]

TRF1 determina reinclusão de candidata eliminada de processo seletivo organizado pelo Exército Brasileiro

12 de janeiro de 2022

Uma candidata, aprovada na fase inicial do processo seletivo promovido pelo Exército Brasileiro para o cargo de Sargento Técnico Temporário, […]

STM: Sargento do Exército é condenado e excluído da corporação por beijar aluna do Colégio Militar

12 de janeiro de 2022

Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças […]

TRT/RN: Sindicato não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta

12 de janeiro de 2022

A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato dos Empregados […]

TJ/DFT: Covid-19 – Plano de saúde não pode exigir cumprimento de carência em casos de emergência

12 de janeiro de 2022

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Sempre Saúde Família Administradora de Benefícios a […]

TJ/DFT: Ford é condenada a indenizar motorista por defeito em câmbio de veículo

12 de janeiro de 2022

A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Ford Motor Company Brasil a indenizar um consumidor por defeito […]

TJ/RN: Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio

12 de janeiro de 2022

Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do […]

TJ/AC garante benefício previdenciário para mulher com deficiência visual

12 de janeiro de 2022

A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua […]

TJ/GO condena posto de combustíveis a pagar pensão a cliente que se acidentou no interior do estabelecimento

12 de janeiro de 2022

A juíza Lídia de Assis e Souza Branco, da 5ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou um […]

TJ/MA: Banco do Brasil terá que restituir cliente por inserir seguro em contrato de empréstimo consignado sem autorização

12 de janeiro de 2022

Inserir em contrato, sem anuência do cliente, um seguro junto com empréstimo consignado configura venda casada. Esse foi o entendimento […]

TRF1: Médico credenciado pela CNRM em especialidades prioritárias tem direito a prorrogação do prazo de carência mesmo após início da residência ou transcorrido o prazo de carência previsto em contrato

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