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TJ/PE: Pousada em Fernando de Noronha é fechada e só reabriu após a proprietária se vacinar

31 de janeiro de 2022

Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo envolvendo a interdição de uma pousada […]

TJ/ES nega indenização a mulher que alegou ter tido reserva de hospedagem cancelada

31 de janeiro de 2022

Ao tentar entrar em contato com o local para acrescentar uma diária em sua reserva, a autora foi informada pelo […]

TJ/DFT: Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

31 de janeiro de 2022

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar o dispositivo contraceptivo Essure. A […]

TJ/MA: Empresa de aplicativo de transporte é condenada a restituir motorista

31 de janeiro de 2022

Uma empresa de transporte de passageiros, que funciona via aplicativo de celular, foi condenada a repassar os ganhos semanais de […]

TJ/PB mantém multa ao Bradesco por descumprimento da lei da fila

31 de janeiro de 2022

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Município de Campina Grande no […]

TJ/SP: Município deve facilitar acesso a informações sobre compras emergenciais durante a pandemia

31 de janeiro de 2022

Portal precisa ser compreensível ao público em geral. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/MG: Empresa de ônibus terá que indenizar diarista por queda no interior do veículo

31 de janeiro de 2022

Passageira ficou afastada do trabalho por 45 dias A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TRT/GO: Trabalhador receberá indenização por perder movimento do polegar em acidente de trabalho

31 de janeiro de 2022

Um coletor de lixo de Trindade recebeu o direito à indenização por danos moral e material depois de se cortar […]

TJ/AM determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões a Município

31 de janeiro de 2022

O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos […]

Artigo – Prestação Jurisdicional Eletrônica

28 de janeiro de 2022

Por: Mario Medeiros Neto é advogado, ex-conselheiro estadual da OAB/MT, especialista em processo civil e um entusiasta de novas tecnologias. […]

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